CNH suspensa? Veja o que fazer.

Entenda os motivos de suspensão, dicas para fazer uma defesa, erros que anulam o processo, tempo que você poderá ficar sem a CNH e o que fazer para voltar a dirigir.

CNH suspensa? Veja o que fazer.

Por que recebi a notificação de suspensão?

1- A soma de 20 pontos ou mais na carteira, devido às infrações diversas, dentro do período de 12 meses. Cada infração cometida gera um número de pontos:

  • Infrações leves: 3 pontos;
  • Infrações médias: 4 pontos;
  • Infrações graves: 5 pontos;
  • Infrações gravíssimas: 7 pontos.

2- Algumas infrações gravíssimas, que suspendem imediatamente a CNH. Por exemplo: dirigir após consumir bebida alcóolica ou recusar-se a fazer o teste do bafômetro. Veja algumas destas infrações:

O que devo fazer?

Com a notificação em mãos, é importante que você tenha conhecimento das infrações cometidas para que decida entre:

  • Abrir mão do direito de defesa: neste caso, você deverá entregar a carteira ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), fazer o curso de reciclagem, cumprir a pena e ao final pegar a carteira de volta.
  • Fazer a defesa e recursos posteriores: se entender que existe alguma irregularidade no processo de suspensão.
modelo da notificacao de instauracao de procedimento administrativo para suspensao do direito de dirigir do lado esquerdo tem o logo da cidade de sao paulo ao lado direito o logo do detran sp no documento constam informacoes como numero do procedimento administrativo numero da portaria nome do condutor numero da cnh município da cnh orgao atuante  alip placa data infracao hora da infracao pontos local da infracao dispositivo legal enquadramento etc
Modelo de notificação de suspensão da CNH do DETRAN/SP

Como faço a minha defesa?

Se você optou por fazer uma defesa, é hora de colocar a mão na massa e buscar já uma solução para esta situação. A defesa tem 3 etapas:

  • Identificação do infrator e do órgão de registro da habilitação;
  • Finalidade da notificação;
  • Data do término do prazo para apresentação da defesa;
  • Fatos e fundamentos legais que levaram a abertura do processo;
  • Placa do veículo, tipificação, data, local e hora;
  • Número de pontos, somatória dos pontos, quando for o caso.

Mesmo que a notificação não possua os erros do artigo 10, é possível encaminhar a defesa prévia para ter acesso as outras instâncias do processo. Nessa etapa, o documento deverá ser entregue ao DETRAN da sua cidade.

2- Caso o seu pedido seja negado, você receberá uma nova notificação, nesse caso, é necessário o envio de recurso à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações). Nesta fase, você poderá apresentar qualquer argumento válido, sem observar as questões formais.

3- Se novamente você receber uma resposta negativa, ainda é possível recorrer a última instância, o CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito), inclusive, poderá apresentar os mesmos argumentos, já que o recurso será julgado por outras pessoas, que poderão ter uma interpretação diferente.

Atenção! O endereço e prazo para entrega dos documentos virão descritos em cada notificação.

Devo entregar a carteira no DETRAN?

É importante que você saiba que, ao longo do processo, não é necessário entregar sua habilitação ao DETRAN. Você poderá dirigir normalmente até que o processo de defesa termine. Agora, caso seu recurso não seja aceito em nenhuma das etapas ou a sua escolha foi a de não recorrer, então é necessário que a carteira seja entregue o quanto antes.
Ah, é muito importante que a defesa seja enviada dentro do prazo informado na notificação, caso contrário, o prontuário do condutor será bloqueado, o que o proíbe de dirigir e impede a emissão da segunda via da CNH ou renová-la.

Por quanto tempo posso ficar sem dirigir?

Bom, aí vai depender do tipo de infração cometida. Para o caso de suspensão por acúmulo de pontos, sua habilitação poderá ficar suspensa pelo menos por 6 meses, podendo chegar até 24 meses. Já para os casos de infrações gravíssimas, o prazo determinado em lei é de 2 a 18 meses. Porém, este prazo pode ser alterado, já que, para algumas infrações, o prazo já vem determinado em lei específica, como é o caso da Lei Seca, o tempo de suspensão da CNH é de 12 meses.

roda de um veiculo com uma ampulheta ao lado

Como faço para voltar a dirigir?

Atenção: Em tempos de Coronavírus (Covid-19), para evitar a disseminação da doença, o atendimento presencial em algumas repartições públicas foi suspenso ou está com horário reduzido. Pelo portal de cada Órgão é possível realizar serviços online e consultar horários de atendimento.